Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 2

Download or read book Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-08-30 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!